Coordenador do Procon Medianeira, Silvio José Lupschinski participou, nos dias 7 e 8 de junho na sede da Anatel em Brasília, do IV Fórum Nacional dos Conselhos de Usuários de Serviços de Telecomunicações. Na oportunidade os presidentes e vice-presidentes dos conselhos reuniram-se com secretários dos conselhos, representantes da Anatel e do CDUST.
O Fórum serviu para aprimorar o funcionamento dessas instâncias, com base na regulamentação atualmente em vigor. Ou seja, foram reunidas sugestões de boas práticas que, no entendimento dos presidentes e vice-presidentes dos conselhos, podem ser implementadas no curto prazo, já que não dependem de qualquer mudança nas regras hoje vigentes.
Silvio José Lupschinski coordenador do Procon Medianeira e vice-presidente do conselho de usuários sul da operadora OI, para o triênio 2017/2019, afirma que o evento serviu para estreitar a linguagem entre todos os agentes envolvidos, sempre buscando a defesa do consumidor. “É um momento impar onde todos os conselhos de todas as regiões e de todas as operadoras de telecomunicações estiveram reunidos, discutindo situações que possam melhorar a atuação dos conselheiros frente aos usuários e operadoras”, pontuou.
No primeiro dia do Fórum esteve presente Paulo Miguel, Presidente da Procons Brasil e da Fundação Procon São Paulo ; Juarez Quadros, Presidente da Anatel; Aníbal Diniz, Presidente do CDUST, Ana Lúcia Vasconcelos, Secretária Nacional do Consumidor. Cada um trouxe sua experiência e visão sobre o mercado, visto que o Brasil tem a 5ª rede de telecomunicações do mundo.
Na ocasião foi elaborado a carta de Brasília, que vai ser encaminhada para as operadoras e estabelece regras como: apoiar e fortalecer a criação de perfil dos conselhos nas redes sociais, obedecendo a acessibilidade; realizar comunicação em braile e libras para divulgar os direitos dos consumidores. E ainda, apresentar e divulgar ferramentas de acessibilidade em telecomunicações. Também, propõe que devem ser apresentados indicadores relativos ao Sindec; ao consumidor.gov.br; às reclamações registradas na prestadora e na Anatel, a cada reunião, de forma comparativa.
Segundo o documento, o conselho deve também convidar a Anatel para propor e apresentar pautas mais estruturadas e didáticas nas reuniões, conforme a Agencia Regulatória. Cabendo à Anatel mediar de forma mais ativa e instrutiva o contato entre a prestadora e usuários.
Fonte: Prefeitura Municipal de Medianeira
