Medianeira: Prefeitura fiscaliza e fecha casa noturna por irregularidades

Compartilhe:

Através de um pedido do Ministério Público, a Prefeitura Municipal de Medianeira realizou uma fiscalização de uma casa noturna no município.

Após a aferição do volume de decibéis, o fiscal do órgão público concluiu que o resultado estava em descumprimento das adequações necessárias do isolamento acústico.

O artigo 29, da Lei 385/2014, do plano diretor, diz que é expressamente proibido perturbar o sossego público ou particular com ruídos ou sons excessivos,

Tais como os motores de explosão desprovidos de silenciosos ou com estes em mau estado de funcionamento, os de buzinas, clarins campainhas ou quaisquer outros aparelhos, os produzidos por armas de fogo, os de morteiros, bombas e demais fogos ruidosos, os de apito ou silvos de sirene de fábrica, cinemas ou estabelecimentos outros, por mais de 30 segundos ou depois das vinte e duas (22) horas, batuques, congados e outros divertimentos congêneres,  som Automotivo, eventos musicais.

A constatação das irregularidades no isolamento acústico resultou no fechamento imediato da casa noturna.

Agora o procedimento a ser seguido pelo proprietário é a adequação do espaço, para que a casa noturna esteja dentro das normas, após, será remarcada uma nova vistoria e fiscalização e então reaberta.

Segundo o proprietário da casa noturna, ele foi notificado na noite de sexta-feira sobre a situação irregular do isolamento acústico, e o mesmo afirma que não teve tempo hábil para regularizar até no sábado. Assim que a semana se iniciou, o mesmo começou os trabalhos de adequação, além do isolamento acústico, outras reformas estão sendo feitas, como a regularização de uma rampa de acesso e uma saída de emergência.

O proprietário também garantiu que antes de inaugurar a casa, contratou um engenheiro ambiental, que juntamente com um profissional de arquitetura, adequaram a casa dentro das normas vigentes, e testaram todos os componentes exigidos pela lei.

A preocupação com os amigos e clientes da casa noturna é uma das prioridades do proprietário, que tem o maior interesse em regularizar o estabelecimento para que seu funcionamento volte ao normal.

Segundo ele, a casa já está se adequando para nova fiscalização.

Fonte: Guia Medianeira