A Polícia Federal abriu um inquérito, nesta segunda-feira, 12 de julho, para investigar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O inquérito será conduzido pelo Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq), porque o presidente tem foro privilegiado, e irá apurar se houve o crime de prevaricação na negociação da vacina indiana Covaxin.
Segunda a lei brasileira o crime de prevaricação consiste em “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.
A investigação foi aberta a pedido da Procuradoria-Geral da República, e autorizada Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo inicial para conclusão das investigações é de 90 dias, mas pode ser prorrogado.
A investigação deverá partir da revelação feita à CPI da Covid, no Senado Federal, pelo funcionário do Ministério da Saúde Luis Ricardo Mirada, chefe de importação do departamento de logísitica, e pelo irmão dele, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF). Os dois disseram, em depoimento à CPI, que avisaram Bolsonaro, em março, sobre suspeitas de corrupção na negociação para a compra da vacina Covaxin.
A investigação tem como objetivo esclarecer se houve ou não omissão de Bolsonaro a respeito destas irregularidades apontadas pelos dois no processo de contrato da vacina, e também se o presidente, de alguma forma, se beneficiaria pessoalmente com isso.
