A alíquota fixa e única do ICMS da gasolina, diesel e biodiesel será reajustada a partir de quinta-feira (01). Este é o primeiro aumento do valor desde que passou a valer esta nova forma de cobrança do imposto com a aprovação da Reforma Tributária, em junho do ano passado. O gás de cozinha também terá reajuste.
Atualmente, o ICMS da gasolina é de R$ 1,22 por litro e o do diesel e biodiesel R$ 0,94 por litro. Com os reajustes, a gasolina vai a R$ 1,37, alta de R$ 0,15 e do diesel e biodiesel para R$ 1,06, alta de R$ 0,12.
O aumento do imposto já era previsto deste outubro do ano passado, quando o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) emitiu um despacho informando o reajuste do ICMS da gasolina e do diesel, com alta média 12,5%.
O ICMS é o Imposto Cobrado sobre Mercadorias e Serviços, e recolhido pelos estados que, até 2022, definiam qual seria o percentual da alíquota sobre os itens, com variações entre as unidades federativas.
Naquele ano, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, ficou definido que o ICMS teria uma alíquota fixa, cobrada igualitariamente de todos os estados e com diretrizes definidas pelo Confaz, órgão do extinto Ministério da Economia. A partir de 2023, com o novo governo, a entidade passou a ser subordinada ao Ministério da Fazenda.
Outro que terá reajuste é o gás de cozinha, o de 13 kg, em média, passará de R$ 100,98 para R$ 103,06 com reajuste da alíquota, que agora é em real significa R$ 0,16 o kg.
Fonte: Catve.com
