Recursos no valor de até R$ 100 bilhões já estão disponíveis para garantir linha de crédito especial a micro e pequenos empresários atingidos pela pandemia do novo coronavírus. A medida faz parte do Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE).
O deputado Vermelho disse que o Fundo Garantidor de Operações já liberou R$ 15,9 bilhões para avalizar os empréstimos tomados pelos pequenos negócios. Os recursos poderão ser pedidos em bancos públicos e privados, cooperativas de crédito e agências de fomento que quiserem participar do programa.
O projeto havia sido aprovado pelo Congresso, onde Vermelho foi defensor intransigente. Depois foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro e, finalmente, lançado em 10 de junho.
O deputado informou que cerca de 4,5 milhões de micro e pequenas empresas serão beneficiadas por essa linha de crédito. Os recursos poderão ser utilizados para capital de giro e investimentos. “A intenção é que os pequenos negócios tenham fluxo de caixa e consigam manter os empregos nesta época difícil”, frisou Vermelho.
Empréstimo de 30%
Os pequenos empresários poderão pedir empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019. Caso a empresa tenha menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo será de até 50% do seu capital social ou a até 30% da média de seu faturamento mensal apurado desde o início de suas atividades, o que for mais vantajoso.
O deputado explicou que esse crédito foi pensando porque são as micro e pequenas empresas as maiores responsáveis pela criação de postos de trabalho. Os que se encaixarem nos requisitos para tomar o crédito serão comunicados pela Receita até o dia 15 de junho.
A taxa de juros anual máxima será igual à Selic, acrescida de 1,25% sobre o valor concedido. Vermelho disse que a liquidação do empréstimo poderá ser feita em até 36 parcelas, que só começarão a ser pagas oito meses após a liberação do crédito.
“As empresas que pegarem o financiamento devem assumir o compromisso de preservar o número de funcionários – desde a data da contratação do empréstimo até 60 dias após o recebimento da última parcela”, destacou Vermelho.
Assessoria
