Medianeira amanheceu com vários outdoors polêmicos nesta quinta-feira (24), com mensagens contrárias ao aumento do número de vereadores na cidade.
Com mensagens do tipo: “O que você prefere? + Médicos ou + Vereadores“, e “Medianeira precisa de mais médicos, policiais e professores! Não precisamos de mais vereadores!“, os outdoors instalados nas principais vias da cidade, chamam a atenção de quem passa, contra o aumento do número de cadeiras no legislativo municipal.
Projeto para aumento do número de vereadores foi protocolado na Câmara
Conforme já noticiado pelo Guia Medianeira no começo do mês, foi protocolado no último dia 02 de agosto, na Câmara de Vereadores de Medianeira, o projeto para aumentar o número de cadeiras no legislativo municipal. A matéria protocolada e assinada pela maioria dos vereadores, e que passa a tramitar na casa de leis, defende a inclusão de mais quatro parlamentares, aumentando para 13 o número de vereadores para as próximas legislaturas.
Dentre as justificativas para esse pedido de aumento, é de que, conforme garante a Constituição Federal, Medianeira poderia ter até 15 representantes na Câmara Municipal. O texto defende que o aumento deve ser feito diante do crescimento da população, conforme mostram os dados do Censo de 2022 e a busca por maior representatividade da população.
Para justificar o aumento, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município aponta que atualmente a despesa do Poder Legislativo não atinge 4% do que o município arrecada, e segundo a legislação, o percentual permitido é de 7%, incluídos os subsídios dos vereadores.
Em Medianeira, o salário de um vereador custa aos cofres públicos quase R$ 8 mil por mês.
Uma grande parcela da população, que é contra o aumento do número de vereadores, questiona, principalmente, o aumento dos custos que a medida representa, frente à demandas mais importantes para os munícipes, nas questões de saúde, educação, infraestrutura e segurança.
As datas para a votação do projeto, em primeiro e segundo turno, ainda não foram definidas.
O QUE DIZ A CONSTITUIÇÃO SOBRE O NÚMERO DE VEREADORES POR CIDADE
O artigo 29 da Constituição Federal, determina uma relação entre a população da cidade e o número de representantes no Legislativo, e garante a possibilidade de aumento no número de cadeiras do legislativo de Medianeira. Municípios com população entre 50 mil e 80 mil habitantes podem ter até 15 vereadores.
Fonte: Guia Medianeira
Foto: Guia Medianeira
