A Câmara Municipal de Curitiba discute projeto que pretende estabelecer diretrizes sanitárias emergenciais para a retomada da realização de shows, exposições e demais eventos durante a pandemia da Covid-19 na cidade. Apresentado em maio pela vereadora Flávia Francischini (PSL), o projeto recebeu um substitutivo geral na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, do relator Dalton Borba (PDT) ontem.
O texto original prevê que esses eventos seriam permitidos seguindo exigências como o distanciamento mínimo de 1,5 metro e a oferta de assentos de forma alternada. Já o substitutivo determina à empresa organizadora do evento seguir as recomendações de lotação máxima do Corpo de Bombeiros e que atendam à bandeira vigente na Capital. Também aponta que deve ser exigido, na entrada do local, o uso da máscara facial e a higienização das mãos com álcool em gel, produto antisséptico ou similar.
Curitiba está atualmente na chamada “bandeira amarela” contra a Covid. Estão suspensas as atividades em “estabelecimentos destinados ao entretenimento, tais como casas de shows, casas noturnas e atividades correlatas”.
Segundo a proposta, seriam dispensados do uso da máscara os artistas, durante a apresentação no palco, mantendo-se distância adequada do público. Caberia à organizadora do evento elaborar lista completa com nome e endereço dos participantes, para eventual acompanhamento de contágio pelas autoridades sanitárias. É facultado à empresa promover a testagem do público, antes da entrada no evento, podendo incluir o exame no valor do ticket de entrada.
A proposta acrescenta que, quando possível, deve ser intensificada a ventilação natural dos ambientes. A aplicação e fiscalização da norma poderá ser regulamentada pela prefeitura.
Flávia Francischini defende que, em meio a uma das piores crises sanitárias e econômicas de Curitiba, “todo o auxílio legislativo que possa ser prestado aos cidadãos é válido”. “A garantia da manutenção da renda e dos empregos precisa ser reforçada”, alega.
