A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou nesta quarta-feira (19) o presidente da República, Michel Temer, e outras cinco pessoas por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia é resultado de uma investigação instaurada para apurar irregularidades na edição – em maio de 2017 – do Decreto 9.427/2017. O ato normativo beneficiou empresas do setor portuário. Ao todo, é apontada movimentação indevida de R$ 32,6 milhões.
A ação descreve a existência de um esquema antigo envolvendo o pagamento de vantagens indevidas a Michel Temer por meio das empresas. Conforme informações e provas reunidas pelos investigadores, desde 1998, há registros da atuação do emedebista em negociações referentes ao setor portuário. Na época, o então deputado federal e líder da bancada na Câmara fez as primeiras indicações para o comando da Companhia das Docas do Estado de São Paulo (Codesp). O fato foi, inclusive, objeto de inquérito anterior (3.105) instaurado para apurar possível atuação indevida por parte de Temer em benefício de empresas do setor. Anexadas ao inquérito atual, as informações reunidas na primeira investigação contribuíram para comprovar as práticas criminosas.
No documento, Raquel Dodge cita relatório produzido pela Secretaria de Pesquisa, Perícia e Análise (Sppea/PGR), segundo o qual entre 31/08/2016 e 30/06/2017, as empresas receberam R$ 32.615.008,47. A denúncia traz, ainda, relatos de conversas, seja por mensagem escrita, seja por conversas telefônicas entre os envolvidos e outros indícios que retratam aspectos de como este dinheiro saiu dos empresários e chegou ao núcleo político do esquema comandado por Michel Temer.
Além das informações que constavam do inquérito anterior, integram as provas enviadas ao relator do caso do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Roberto Barroso, documentos apreendidos nas operações Skala e Patmos, ambas realizadas em 2017, além de informações reunidas a partir da quebra de sigilos e depoimentos prestados ao longo do processo de investigação.
Fonte: Massa News e MPF
