A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados, no processo que trata da tentativa de golpe de Estado de 2022.
Na abertura da sessão, o presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, destacou que a transmissão ao vivo atende ao princípio da transparência. Em seguida, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apresentou seu relatório, que reuniu os principais elementos da ação ao longo de quase uma hora e meia de exposição.
Moraes afirmou que “o país e sua Suprema Corte só têm a lamentar que, mais uma vez na história republicana, tenha havido uma tentativa de golpe contra as instituições e a democracia, com o objetivo de instaurar uma ditadura”. O ministro ressaltou a resiliência das instituições brasileiras e reforçou que a soberania nacional não pode ser “vilipendiada, negociada ou extorquida”.
Segundo ele, a pacificação do país depende do respeito à Constituição e da aplicação das leis. “Não é possível confundir pacificação com apaziguamento, que resulta em impunidade. Impunidade, omissão e covardia não são caminhos aceitáveis”, enfatizou.
Moraes também observou que o STF não se deixará influenciar por pressões externas ou internas. “Esse é o papel do Supremo: julgar com imparcialidade, independentemente de ameaças ou coações, inclusive de origem estrangeira”, disse, em referência a tentativas de retaliação ligadas ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em articulação com o ex-presidente norte-americano Donald Trump.
O ministro ainda lembrou que foi alvo de sanções dos Estados Unidos pela chamada Lei Magnitsky, mas reiterou que tais pressões não comprometem a independência da Corte.
Por fim, Moraes declarou que a impunidade deixa “cicatrizes traumáticas” e corrói a democracia, apontando que a história brasileira já revelou os riscos da ausência de responsabilização.
